O desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança, nesta terça-feira (26), o livro “Incidente de assunção de competência”, escrito em coautoria com o Defensor Público e Mestre José Roberto Mello Porto, prefácio do ministro do STF, Luiz Fux, e apresentação do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
A obra trata de inovação do Código de Processo Civil de 2015, abordando aspectos como antecedentes históricos, natureza jurídica, legitimidade, competência, cabimento, procedimento, recursos e revisão da tese jurídica.
O lançamento ocorre no centro cultural Justiça Federal – CCJF (Av. Rio Branco 241 – Centro – RJ), a partir das 17h.
