O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da abertura do 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta sexta-feira (24/04).
O webinário contou com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura e Rogerio Schietti Cruz, além do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Guilherme de Souza Nucci. Durante a programação, os convidados fizeram um panorama geral da Lei de Anticrime e se debaterá sobre cautelares penais e o juiz das garantias.
O evento tem três módulos que terão a participação de ministros e magistrados que trabalham com os temas propostos. No próximo, marcado para o dia 4/5, serão debatidos colaboração premiada, tratamento do crime organizado e negociação penal em delitos leves, com a presença confirmada dos ministros do STJ Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, e a desembargadora federal Salise Sanchotene do TRF 4ª Região, e o juiz Luiz Carlos Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Já o terceiro módulo contará com a presença confirmada do ministro Ribeiro Dantas, do STJ; do juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Eles debaterão o tratamento do crime organizado e mais os seguintes temas: informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados, e a própria execução penal.
Magistrados de todo o país podem participar do webinário. Basta acessar https://www.enfam.jus.br/portal-covid19/ead/ e realizar a inscrição.