TRF3 participa de debate sobre tráfico de pessoas
Durante a Semana de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participa de debate sobre o tema, realizado e transmitido ao vivo, no dia 31 de julho, pela plataforma de streaming e vídeo #CulturaEmCasa.
O evento é organizado em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e a Organização Social Amigos da Arte, além de contar com apoio do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de São Paulo (DPE).
A programação do evento inclui duas Lives: na primeira, às 17 horas, serão exibidos três monólogos da peça TRINTA E DOIS, de autoria de Mariana Jaspe, baseada em relatos reais de situação de tráfico. Em seguida, ocorrerá um debate entre o procurador do Trabalho, Gustavo Accioly, o ator de um dos monólogos, Dan Ferreira, e Mariana Jaspe. A mediação fica por conta de Rita Von Hunty, drag queen, atriz e professora. Em seguida, Rita continuará a conversa com a participação de membros do Judiciário Federal, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas. Às 21h30, a plataforma transmitirá o show do rapper Rico Dalasam, que contará com intervenções de dois poetas: Elzida Melo e Marcelino Freire.
Representando a 3ª Região, participarão a desembargadora federal Inês Virgínia e a juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, membro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CEETP) e da Comissão Interinstitucional sobre Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Tráfico de Pessoas
A desembargadora federal Inês Virgínia alerta sobre a possibilidade bastante real de que a pandemia aumente os casos de tráfico de pessoas, já que este crime está diretamente relacionado com a vulnerabilidade social e econômica: “A prevenção e a informação continuam a ser o melhor caminho para evitar essa grave violação aos direitos humanos”,
Para a juíza federal Louise Filgueiras “quem pensa que a escravidão ficou no passado está muito enganado. A escravidão atualmente se chama tráfico de pessoas”. Segundo a magistrada, o comércio de seres humanos para as mais variadas formas de exploração ainda é um negócio muito lucrativo, que atenta contra os direitos humanos mais fundamentais, como a vida, a saúde, a liberdade e a dignidade da pessoa humana: “é importante que todos reflitam sobre como enfrentar de forma eficaz esse crime gravíssimo, que pode estar muito mais perto de nós do que imaginamos”.
Por tráfico de pessoas entende-se o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de indivíduos em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos. No Brasil, as principais vítimas são mulheres, travestis e transexuais. A Lei 13.444/2016 prevê pena de reclusão de quatro a oito anos para o crime.
No ano passado, o TRF3 promoveu, no dia 30 de julho, uma roda de conversa com os autores dos artigos publicados na Revista do TRF3 sobre tráfico de pessoas. O evento foi idealizado pela desembargadora federal Inês Virgínia e pela juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras Borer.
Assista aos vídeos do evento de 2019:
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