Câmara aprova criação do TRF6, que terá sede em Belo Horizonte (MG)

    Ajufe acompanhou votação do PL 5919 que agora segue para o Senado

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26/08), a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto de Lei 5919/2019, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, prevê que o TRF6 será um desmembramento do TRF1, sediado em Brasília.

    O projeto é discutido e apoiado pela Ajufe desde a sua criação, no ano passado. De lá para cá, as Diretorias se reuniram com deputados para reforçar a importância da criação do novo tribunal para desafogar a carga processual na 1ª Região e, consequentemente, dar celeridade e melhoria à prestação jurisdicional.

    Agora, o projeto de criação do TRF6 segue para votação no Senado.

    Tags:
    Dúvidas, sugestões ou mais informações?

    Fale Conosco

    Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.

    Os campos com asterísco (*) são de preenchimento obrigatório.
    4 + 3 = ?

    Ajufe.org.br

    A Ajufe utiliza cookies com funções técnicas específicas.

    Nós armazenamos, temporariamente, dados para melhorar a sua experiência de navegação. Nenhuma informação pessoal é armazenada ou capturada de forma definitiva pela Ajufe. Você pode decidir se deseja permitir os cookies ou não, mas é necessário frisar que ao rejeitá-los, o visitante poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do Portal Ajufe. Enfatiza-se, ainda, que em nenhum momento cria-se qualquer tipo de identificador individual dos usuários do site. Para demandas relacionadas a Tratamento de Dados pela Ajufe, entre em contato com privacidade@ajufe.org.br.