O juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Júnior, lança a nova obra “Execução penal no sistema penitenciário federal”, pela OWL Editora Jurídica. O livro está disponível para venda pela Amazon em formato físico e eBook.
A publicação trata do Sistema Penitenciário Federal brasileiro, criado em 2006, e contextualiza sua criação, sem nenhuma experiência anterior, tendo como orientação o funcionamento das supermax americanas. O método da pesquisa utilizada no livro é exploratório, descritivo e explicativo, com apego teórico na doutrina dos direitos fundamentais alicerçada à ideia da dignidade da pessoa humana e às diretrizes internacionais dos direitos humanos, com a concepção de que a punição é menos um poder do que um dever de de punir/proteção que emerge da perspectiva objetiva dessa classe de direitos, em que a prisão deve ser mecanismo de prevenção e ressocialização ou de redução de danos.
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