O plenário do Senado aprovou, por 57 votos a 10, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem à noite (21/10), após sabatina. O presidente da Ajufe, Eduardo André, acompanhou o evento virtualmente.
Kassio Marques ocupará a vaga do ministro Celso de Mello, que ficou 31 anos na Corte e se aposentou semana passada. O magistrado precisava de ao menos 41 votos favoráveis para ser aprovado.
Durante a sabatina, temas penais, harmonia entre os Poderes, além de pautas políticas, econômicas e sociais foram abordados. Em discurso, Kássio Nunes afirmou que busca sempre prestigiar o colegiado, não decidindo de forma monocrática. E afirmou que a coragem é indispensável ao magistrado. “O juiz deve decidir conforme a lei e a Constituição Federal. Deve buscar o enfrentamento das questões de natureza mais complexa, polêmica e de grande repercussão e dimensão social. Deve decidir de forma rápida e transparente, mas sem receio do que será publicado amanhã ou de como as pessoas irão encará-lo nos ambientes sociais”, completou.
O desembargador aprovado para a vaga do STF também defendeu a segurança jurídica, a independência do Judiciário e a magistratura.
A AJUFE saúda a aprovação do desembargador, associado da entidade, que preenche todos os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado