No dia 15 de dezembro, a juíza federal Cristiane Miranda Botelho participa de webinar promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) para debater e lançar o livro “O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas”, de sua autoria. Também participam do evento o juiz federal Regivano Fiorindo, e os representantes da ABRADT e especialistas em Direito Tributário, Valter Lobato, Onofre Batista e Misabel Derzi.
A obra, da Editora Letramento, tem o objetivo de examinar atual a contribuição da tributação da renda da pessoa física na estruturação de um sistema tributário.
No livro são examinados os dados da arrecadação e do perfil do contribuinte do IRPF anualmente compilados e divulgados pela Receita Federal do Brasil. E ainda são analisados métodos para reintrodução da incidência e que buscam de um lado, resguardar a igualdade tributária no âmbito do IRPF, e, de outro, não ser um empecilho para o desenvolvimento das atividades econômicas para o exercício da livre iniciativa.
SERVIÇO:
Webinar Novidades Acadêmicas (ABRADT)
Data: 15/12/2020
Hora: 17h30 às 18h30
Mais informações: abradt.org.br