A Comissão Ajufe Mulheres lança nesta sexta-feira (11/12) uma cartilha para julgamento com perspectiva de gênero voltada ao Direito Previdenciário. O documento será apresentado durante a programação da semana do associado, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, e estará disponível no site da Ajufe logo após o evento, que começa às 18h.

A obra, que tem o apoio do Portal Migalhas, é fruto de reflexões da Comissão e se mostra como um guia para o julgamento de causas previdenciárias levando em conta questões de gênero, raça e outros marcadores sociais. O documento parte da constatação de que o acesso à justiça para algumas pessoas enfrenta obstáculos ligados à estereótipos de gênero e raça.

Na visão da coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Tani Wurster, a publicação é um passo fundamental para o avanço das políticas de equidade no âmbito do Poder Judiciário.

“Julgar com perspectiva de gênero significa adotar uma postura ativa de reconhecimento das desigualdades históricas, sociais, políticas, econômicas e culturais a que as mulheres estão e estiveram sujeitas desde a estruturação do Estado, e, a partir disso, perfilhar um caminho que combata as discriminações e as violências por elas sofridas, contribuindo para dar fim ao ciclo de reprodução dos estereótipos de gênero e da dominação das mulheres”, destaca.

A publicação também representa uma contribuição para a conscientização da importância de se adotar uma metodologia para julgamento com perspectiva de gênero, junto à comunidade jurídica, e de modo especial, perante ao Conselho Nacional de Justiça, a quem a Ajufe já requereu a elaboração de um protocolo oficial para julgamento com perspectiva de gênero, a exemplo de países como Chile, México e Bolívia.

A publicação é coordenada pelas juízas federais Tani Wurster e Clara Mota e conta com a autoria de juízas e juízes federais, além de pesquisadores e advogados.