O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (15/12), recomendação para que os tribunais na composição de suas bancas de concurso, observem a equidade de gênero. O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da reunião e parabenizou a medida. “A Ajufe concorda inteiramente com as conclusões desse estudo. É muito interessante e importante o Judiciário enxergar a necessidade de maior participação feminina nos concursos. A Ajufe agradece o trabalho realizado”, frisou.
A iniciativa do CNJ foi reforçada em pedido da Comissão Ajufe Mulheres que requereu paridade de gênero nos certames da magistratura e tem desenvolvido estudos relacionados ao tema desde 2017. No início do ano, o CNJ criou um Grupo de Trabalho destinado a avaliar mecanismos de incentivo à participação das mulheres nos processos seletivos.
A coordenadora do GT, conselheira Ivana Farina, apresentou relatório que confirmou dados já coletados pela Comissão Ajufe Mulheres e o desequilíbrio existente: na última década, as mulheres correspondiam a apenas 20% dos integrantes como membros titulares em bancas examinadoras de concurso para a magistratura. Após reuniões e um webinário, que contou com a participação da Ajufe, foram pensadas ações a serem propostas ao plenário do CNJ. “É com regozijo que conseguimos concluir esse trabalho. Creio que esse primeiro passo haverá de colher ações nos tribunais por mais igualdade”, avaliou a conselheira.
A conselheira Candice Galvão, que participou da construção da Comissão Ajufe Mulheres, destacou a importância da aprovação do ato. “Hoje fico muito feliz de ter participado dessa comissão no CNJ e acatando um dos pleitos que a Ajufe Mulheres vem trabalhando há muitos anos que é essa paridade nas bancas de concurso”.
O presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, também parabenizou o trabalho desenvolvido. “Nada melhor para uma sociedade plural do que a inteligência e sensibilidade das mulheres. Realmente, o reconhecimento da presença feminina é uma luta pela igualdade e uma luta pela justiça”, reforçou.
