O desembargador federal do TRF2, Alcides Martins, e os juízes federais Paulo André Espirito Santo Bonfadini e Débora Maliki, também da 2ª Região, participam da obra coletiva “Cortes e Juízes em perspectiva comparada na Lusofonia”, do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej) da Universidade Federal Fluminense (UFF). O material é coordenado pela juíza federal Fernanda Duarte, pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro e o professor doutor Rafael Iorio.
Nas sociedades ocidentais contemporâneas, o papel desempenhado pelo Poder Judiciário tem sido fundamental, especialmente, se considerada sua função social que se desdobra na administração institucional-estatal de conflitos. Há, porém, uma expectativa de que ao cumprir seu papel, as cortes o façam assegurando um procedimento adequado que implique acesso à justiça e aos direitos, assegurando os marcos legais, constitucionais e internacionais abraçados pelo regime jurídico adotado por aquela sociedade.
Sob esta inspiração, a obra se propõe a oferecer um panorama sobre abordagens comparativas aplicadas ao tema geral do Poder Judiciário, buscando estimular uma compreensão desta instituição que leve em conta seu contexto sócio-cultural, como elemento determinante dos sentidos e práticas que informam a aplicação do direito e os processos de socialização no e do mesmo por seus agentes.
O e-book está disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3737226
