A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realiza, de 9 a 25 de junho, o curso: “A Proteção Jurídica às Pessoas Transgêneras”. Será o primeiro seminário do tema promovido por uma escola de magistratura com cadastro na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A programação inclui aulas pela plataforma Moodle, para magistrados e servidores, e palestras abertas, com transmissão pelo canal da EMAG no Youtube. Entre os temas abordados estão o acesso das pessoas transgêneras à cidadania, ao trabalho e à previdência social; a proteção do direito internacional; o tratamento no sistema prisional; e os desafios para a garantia dos direitos.
A abertura será no dia 9/6, às 9 horas, com a palestra “O Direito das pessoas Trans sob a ótica do Supremo Tribunal Federal”, do ministro Luiz Edson Fachin. A mesa de honra contará com o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia; a diretora da EMAG e presidente da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta; a secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Bruna Benevides; e a vereadora Erika Hilton (PSOL), de São Paulo.
O curso é dirigido pela desembargadora federal Therezinha Cazerta, com coordenação da desembargadora federal Inês Virgínia, da juíza federal em auxílio à Presidência Raecler Baldresca e da secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Bruna Benevides. O juiz federal substituto Daniel Chiaretti exercerá a tutoria do Curso EAD, que se desenvolverá no mesmo período, na plataforma Moodle da EMAG. A ANTRA e a e a Comissão de Equidade de Gênero do TRF3 apoiam a realização.
Para participar do curso, é necessário efetuar inscrição, de 31/5 a 8/6, pelo site https://adm.trf3.jus.br/EMAG/. Os interessados receberão e-mail com instruções de acesso na véspera do evento e deverão registrar presença em formulário disponibilizado durante a transmissão. Será conferido certificado aos que atingirem a frequência mínima de 75% da carga horária.
Inscreva-se: https://adm.trf3.jus.br/EMAG/
Confira a programação no card!
