A Ajufe iniciou, nessa segunda-feira (02/08), o Seminário “A segurança de voo e a jurisdição federal”. A programação se estende até a próxima quinta-feira, dia 5 de agosto.

Na abertura do evento, o presidente da Ajufe, Eduardo André, falou sobre a importância de se debater o direito aeronáutico. “A Ajufe está muito honrada em promover este evento que mostra a especialidade da nossa atuação, tão essencial e importante ao país, demonstrando a capilaridade da Justiça Federal”, afirmou.

O coordenador do seminário e da Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, Marcelo Honorato, mediou o encontro. “O objetivo principal do nosso evento é debater as questões mais sensíveis, mais relevantes do Direito Aeronáutico que possam impactar para a Justiça Federal, tanto para o magistrado conseguir ferramentas para sua decisão quanto também para os operadores”, destacou.

Painel - O primeiro painel do evento debateu o processo de investigação do acidente aeronáutico e contou com a participação do chefe do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, o Brigadeiro do Ar, Marcelo Moreno, como palestrante. E, como debatedor, o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB, Antonio José e Silva.

O palestrante destacou os aspectos práticos e teóricos do funcionamento do CENIPA, o processo de investigação de acidentes aéreos e de prevenção.

O seminário - Mais de mil pessoas se inscreveram no seminário que foi dividido em quatro painéis, que contam com a participação de magistrados, autoridades da Força Aérea Brasileira, e juristas. Nos próximos dias serão explorados os temas: a limitação de propriedade nas áreas de proteção de aeródromos; o risco de fauna e a Lei 12.725/2012; e Julgamento dos grandes acidentes aéreos do Brasil e questões processuais. O evento é gratuito e haverá emissão de certificado aos participantes.

A palestra de abertura está disponível no Youtube da Ajufe: