Na sexta-feira (10/9), ocorre o evento "Propostas e inovações normativas em debate", promovido pela Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) com o apoio da Ajufe, a partir das 9h, com transmissão pelo canal do Youtube (https://bit.ly/3DehHUj).
O encontro é mais uma oportunidade para o desenvolvimento e discussão do direito processual brasileiro, agora com enfoque nas mais recentes inovações e propostas normativas da atualidade.
Serão examinados, em cinco painéis, os temas da tutela coletiva, da nova lei de licitações e contratos públicos, da lei de recuperação judicial e falências, desjudicialização da execução e das resoluções e recomendações em matéria processual.
As inscrições podem ser feitas pelo link (https://bit.ly/3gsXGQc) e o evento possui a certificação de 10 horas.
Programação
Abertura - 9:00 - Professor Antonio Adonias (Presidente da ANNEP)
Painel 1 - 9:00 às 11:00: Tutela Coletiva
Presidente da mesa: Profa. Gisele Góes
Palestrantes: Prof. Antônio Gidi - "Legitimação coletiva e tutela adequada"
Prof. João Lordelo - "Fixação de danos em litígios de massa"
Prof. Sérgio Arenhart - "Efetivação da tutela coletiva"
Profa. Paula Sarno - "Competência adequada"
Painel 2 - 11:00 às 13:00: Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos
Presidente da mesa: Prof. Blecaute Oliveira Silva
Palestrantes: Profa. Mariana de Siqueira - "Nova Lei de Licitações: entre a reforma e a revolução"
Prof. Henrique Mouta - "Aspectos processuais da nova Lei de Licitações"
Prof. Marco Aurélio - "Meios alternativos de resolução de controvérsias (arts. 151-154)"
Prof. Marçal Justen Filho - "Principais inovações da Lei de Licitações"
Profa. Michelini Silveira Forte - "Advocacia pública e a nova Lei de Licitações. Aspectos relevantes"
Painel 3 - 14:30 às 16:30: Recuperação e Falência
Presidente da mesa: Profa. Clarissa Vencato
Palestrantes: Profa. Tamyres - "comparativo entre a nova lei de recuperação judicial e falência e a nova lei do superendividamento"
Prof. Mazzola - "Recuperação judicial, livre trânsito das técnicas processuais e algumas repercussões práticas"
Prof. Leonardo da Cunha - "As novas normas da recuperação judicial e da falência e suas repercussões para a execução fiscal"
Prof. Raphael Miziara - "Impactos da reforma falimentar no processo do trabalho"
Prof. Felipe Vieira Batista - " Competência para penhora fiscal de ativos em recuperação"
Painel 4 - 16:30 às 18:30: Desjudicialização da execução
Presidente da mesa: Prof. Marco Paulo Gomes
Palestrantes: Prof. Nilsilton - "Dosando as expectativas em relação às desjudicialização da execução
Prof. Heitor Sica - "As múltiplas feições da desjudicialização da execução"
Profa. Paula Meira Lourenço - "A desjudicialização da execução cível em Portugal"
Profa. Renata Cortez - "Limites do poder decisório do agente de execução"
Prof. Frederico Koehler - "Reflexões sobre o PL nº 6.204/2019"
Painel 5 - 18:30 às 20:30: Direito Processual das resoluções e das recomendações
Presidente da mesa: Prof. Gabriela Expósito
Palestrantes: Profa. Rosalina - "O papel das resoluções na informatização do processo"
Prof. Marcus Seixas - "O poder regulamentar do CNJ e o direito processual"
Prof. Vinícius Lemos - "A Recomendação nº 76/CNJ e a escolha dos representativos da controvérsia"
Prof. Antônio do Passo Cabral - "Resoluções e Recomendações na teoria do direito e na teoria do processo"
Prof. Paulo Mendes - "Regulamentos internos dos tribunais e as Resoluções em matéria processual"