Em parceria com a comunidade quilombola Kalunga, com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e com as Universidades Federais do Piauí e da Bahia, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (Cejuc/SJDF) realiza o workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 12h45 (horário de Brasília).

Destinado a magistrados, magistradas, conciliadores, conciliadoras e comunidade jurídica em geral, o evento tem o objetivo de fornecer conhecimentos sociais e culturais sobre comunidades tradicionais brasileiras a profissionais da Justiça, a fim de auxiliar na resolução de conflitos atuais, como também promover a elaboração de soluções pelas partes, incentivando a conciliação pré-processual.

Não há necessidade de inscrição prévia e os interessados em participar da oficina devem acessar o canal da Esmaf no YouTube, por onde ocorrerá a transmissão ao vivo dos debates. Haverá emissão de certificados a partir de link disponibilizado no chat da transmissão.

Serão abordados, na ocasião, assuntos como políticas públicas de regularização de quilombos, conflitos socioambientais nas comunidades quilombolas e reflexões sobre a validade de decretos quilombolas. E, para mediar as discussões, participam os desembargadores federais Néviton Guedes, no primeiro dia, e Maria do Carmo Cardoso, no segundo dia de evento.

As palestras serão conduzidas, de acordo com o tema, pelos especialistas: professor doutor Carlos Frederico Marés; professora MSc Gilda Diniz dos Santos; professor PhD Júlio Cesar de Sá da Rocha; defensor público André Carneiro Leão; professor doutor Alfredo Wagner Berno de Almeida; desembargador federal aposentado Manoel Lauro Wolkmer de Castilho; procurador da República Daniel Avelino Azeredo e professora doutora Maria Cristina Vidotte.

A abertura do evento fica a cargo do vice-coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), desembargador federal César Jatahy.

O workshop é coordenado pela juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Cejuc/SJDF, e pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora do SistCon.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF1.