Nessa quinta-feira (14/10), a Ajufe e a Comissão Socioambiental da associação promoveram o webinar “A Amazônia no contexto atual das mudanças climáticas”, com transmissão via Zoom. A atividade foi coordenada pela desembargadora federal aposentada do TRF3 e coordenadora da Comissão, Vera Lucia Jucovsky.
Para a magistrada, os temas abordados são muito pertinentes e atuais no que dizem respeito às mudanças climáticas, não apenas em relação ao Brasil, mas em âmbito global. “O Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou, recentemente, uma Resolução que reconheceu o direito a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano”, ressaltou. A referida Resolução foi aprovada com 43 votos a favor e quatro abstenções (Índia, Japão, Rússia e China).
Em sua fala inicial, o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e membro do observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário (CNJ), Carlos Alberto Hailer Bocuhy, destacou o papel da justiça brasileira para equacionar esses desafios de proteção da Amazônia. “Eu diria que, dos Poderes, que nós temos dentro de uma democracia moderna, nós depositamos hoje muita esperança no Judiciário. Não querendo circunscrever essa esperança só a este poder, eu tenho que dizer que as iniciativas recentes que nós tivemos no sistema de justiça, como [a criação d]o SireneJud, que é uma plataforma integrada que dá ao Judiciário maior capacidade de trabalhar as questões ambientais, de clima, de proteção de terras indígenas, são um elemento importante e eu participei ao final do processo, com propostas para complementar dentro do Observatório de Meio Ambiente do CNJ”, defendeu.
Na sequência, a palestrante Yara Schaffer-Novelli, vice-presidente da Proam, proferiu palestra sobre o tema “Amazônia e a proteção das chuvas continentais (Rios Voadores)” e os juízes federais Dimis Braga, da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO, e Ilan Presser, da SJPA, sobre “Agressões à Floresta Amazônica e o papel do Poder Judiciário”.
Os trabalhos foram mediados pela juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal da SJAM.
Assista à íntegra na TV Ajufe: https://bit.ly/30v5bB3