O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participa, nesta sexta-feira (5), do seminário virtual sobre os “20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001)”. O evento é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A transmissão será pela plataforma Zoom.
O encontro tem o objetivo de disseminar conhecimentos e discutir as peculiaridades dos Juizados Especiais Federais (JEFs), bem como seus avanços e desafios futuros, além de debater acerca do aprimoramento da gestão e o trabalho realizado pelos JEFs. O evento é destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário, à comunidade jurídica e aos demais interessados pela matéria.
Entre os palestrantes convidados está o ex-presidente da Ajufe, juiz federal Antônio César Bochenek, abordando os aspectos processuais e estruturantes dos JEFs, o juiz federal Frederico Koehler com o painel “Aspectos polêmicos da recorribilidade nos JEFs: a necessidade de uniformização das questões processuais”, e a juíza federal Priscilla Pereira da Costa Corrêa para debater a litigiosidade repetitiva nos JEFs e o papel dos Centros de Inteligência.
Antes do início dos debates, ainda ocorre a palestra da desembargadora federal do TRF4, Taís Schilling Ferraz que discorrerá sobre os “Desafios atuais dos Juizados Especiais Federais”.
O Seminário conta com a coordenação científica do juiz federal Fábio Cesar dos Santos de Oliveira. A moderação dos painéis será conduzida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG/CJF), Daniela Pereira Madeira, e pelo juiz federal da 2ª Turma Recursal dos JEFs da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Carlos Henrique Borlido Haddad.
Confira a programação completa: https://bit.ly/3k5Fr5a.