A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (8) as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei 5977/19 que aumenta o número de magistrados em cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. Essa proposta, defendida e acompanhado nos últimos meses pela Ajufe, segue agora à sanção presidencial.

Para o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, foi uma vitória conquistada em cada reunião e trabalho presencial e online com os parlamentares. “Fomos coesos junto com os delegados, a diretoria e os nossos associados. Tivemos um discurso afinado, firme e institucional que deu certo", avaliou.

Além do presidente da Ajufe, estiveram presentes no plenário da Casa representando a entidade o vice-presidente da 1ª Região, Caio Marinho, o vice-presidente da 4ª Região, Marcelo Oliveira, o primeiro secretário, Nelson Alves, e a presidente da Ajufesp, Marcelle Ragazoni.

Entenda - Com as emendas, no TRF1, em vez de quatro cargos de juiz para criar três cargos de magistrado, serão usados 19 cargos vagos para criar 16 postos de magistrado. Dessa forma, o número final passa dos atuais 27 para 43.

Os TRFs da 2ª e da 4ª Regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passam a contar, respectivamente, com 35 e 39 juízes. Já o TRF da 5ª Região fica com 24 juízes.

Já o TRF3, no lugar da transformação de cinco cargos vagos de juiz substituto em quatro cargos de magistrados outra emenda aprovada usa 14 cargos vagos para criar 12 cargos de magistrado. Assim, o total atual aumenta de 43 para 55.