O XVII Fórum Jurídico “Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) ocorreu, nesta segunda-feira (6), pelo canal da Esmaf no YouTube.

A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi a coordenadora do fórum. Já o diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente; o vice-diretor da Esmaf, Wilson Alves de Souza; e o coordenador pedagógico da Esmaf, Pedro Felipe de Oliveira Santos, foram os coordenadores pedagógicos do evento.

A abertura foi conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que teve como tema “A Proteção dos Direito Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”. Em seguida, o ministro aposentado Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre “O Direito Fundamental da Posse Imemorial dos Povos Indígenas, no Brasil, sem barreiras do marco temporal”.

Txai Suruí, líder das causas indígenas no Brasil, também palestrou no evento sobre o tema “A Proteção dos Povos Indígenas e dos Ecossistemas da Amazônia, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”. Ela discursou neste ano na abertura da 26ª da Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia.

Encerrando o ciclo de debates, a promotora de Justiça do Estado do Pará, Eliane Moreira, apresentou a palestra “A Proteção da Amazônia e o Poder Judiciário” e, para finalizar, o procurador regional da República Felício Pontes apresentou o tema “O Direito Fundamental ao Território das Comunidades Quilombolas no Brasil”.

Ainda houve uma homenagem póstuma ao desembargador federal, jurista e ambientalista Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), falecido em 2021.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF1.