Entre os dias 8 e 10 de dezembro, ocorre o “2nd World Environmental Law Congress - High-Level Judicial Segment”, organizado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Inscrições pelo link: https://bit.ly/3lG3o3H.
O evento híbrido (presencial e online) contará com mais de cinquenta juízes e juristas que se reunirão para ajudar o fortalecimento judicial na capacidade de conservação da natureza em todo o mundo.
O webinar tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), do Supremo Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, do Instituto Judicial Global sobre o Meio Ambiente (GJIE), da Associação Internacional de Juízes (IAJ), do Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), bem como várias outras instituições internacionais e nacionais.
Tópicos do Congresso
- Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Estado de Direito Ambiental no Programa Montevidéu V;
- A Crise da Água e a Declaração dos Juízes de Justiça das Águas de Brasília 2018;
- O Manifesto da IUCN de Marselha de 2021: Mensagens-chave para juízes sobre biodiversidade e mudança climática;
- Educação Judiciária sobre Mudança Climática e Lei da Biodiversidade: as experiências africanas e asiáticas;
- O papel dos tribunais na proteção dos defensores ambientais;
- Juízes e a crise dos oceanos;
- As Promessas do Clima COP 26 em Glasgow 2021 e Estocolmo + 50;
- Juízes, Florestas e Áreas Protegidas;
- Direitos da natureza.