Nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), com a apresentação de várias iniciativas em defesa das crianças e adolescentes. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do CNJ (https://bit.ly/3lPcdbD), a partir das 9h.

Entre as iniciativas, está o manual para o depoimento especial de crianças e adolescentes de comunidades tradicionais, fruto do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR).

O manual traz diretrizes para a tomada do depoimento especial de criança ou adolescente em comunidades tradicionais, como o local apropriado, seguro e acolhedor, que garanta a privacidade.

O ato também deve ser realizado por profissionais com qualificação específica e que, preferencialmente, integrem as equipes técnicas do Judiciário. Será realizado ainda um painel específico sobre o protocolo, para apresentar os resultados do projeto, contando com a participação de um representante da comunidade indígena.

No encontro, haverá ainda o lançamento da campanha nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. As orientações para a adoção dessa iniciativa, chamada de “Me proteja”, serão divulgadas por meio de uma cartilha com o projeto inicial. A proposta é dar voz para as crianças buscarem proteção contra a violência, por meio de um sinal específico, a exemplo do que é feito na campanha Sinal Vermelho, no qual as mulheres vítimas de violência sinalizam com um “X” vermelho, para pedir ajuda em locais públicos.

Outra novidade que será discutida no evento é o “Protocolo de Avaliação de Riscos e Necessidades do Adolescente em Conflito com a Lei”, que pretende orientar magistrados e magistradas a como tratar desses casos.

Serviço
Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Data: sexta-feira (10/12)
Hora: 9h às 18h
Acompanhe pelo link: https://youtu.be/vCIpmPaXA34

Fonte: Agência de Notícias CNJ.