Entre os dias 21 e 25 de março ocorre a sétima edição da Expedição da Cidadania, uma das ações sociais realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no município de Barra do Quaraí, no interior do Rio Grande do Sul.

O projeto busca levar a presença da Justiça Federal e de serviços básicos a regiões de difícil acesso, que fiquem distantes dos fóruns ou centros urbanos, às populações carentes de serviços ou com dificuldade de locomoção.

O objetivo da Expedição em Barra do Quaraí será atender a população, oferecendo serviços de assistência social, expedição de documentos de identidade, informações sobre ajuizamento de ações e orientação da população sobre benefícios previdenciários e direitos.

Para a juíza federal, coordenadora da sétima Expedição, Janaina Martins Pontes, a escolha do município de Barra do Quaraí envolve a identificação da dificuldade de acesso à justiça no local e a falta de hospitais na cidade.

“Por ser uma região de fronteira e carente de hospitais, identificou-se que as pessoas nascem de pai e mãe brasileiros nas cidades próximas, sem ter a chance de regularizar o registro e optar pela nacionalidade brasileira. A 7ª Expedição da Cidadania vai possibilitar a emissão de documentos e a orientação da população local sobre o exercício de direitos, seja por meio de oficinas, de serviços de saúde, de requerimento de benefícios previdenciários e ajuizamento de demandas. É o acesso à Justiça por meio de múltiplas ações”, explica.

Já para o juiz federal e também coordenador, Lademiro Dors Filho, a estreia da Expedição em solo gaúcho não podia ser em outra cidade. “Barra do Quaraí, que fica a quase 700km da capital gaúcha e 70km de Uruguaiana, talvez pela distância dos grandes centros, muitos serviços públicos básicos não estão sendo devidamente prestados à comunidade local”.

E concluiu: “a Expedição será um importante marco para a cidade de Barra do Quaraí e toda a região, pois trará consequências duradouras e poderá ser um início da estruturação de todos os serviços públicos necessários para o exercício efetivo da cidadania”.

Para a edição de 2022, a Expedição contará com o apoio logístico, de segurança e serviço médico do Exército brasileiro, a participação do INSS instruindo sobre benefícios previdenciários e do Instituto-Geral de Perícias (IGP) para a emissão de RG. Ainda apoiam o evento a Polícia Federal, a DPU, a OAB, a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Subseção Judiciária de Uruguaiana e o SEST/SENAT com oficinas de educação no trânsito, higiene e alimentação.

A Expedição - A Expedição da Cidadania é uma ação social, criada em 2009 pela Ajufe, com a finalidade de levar Justiça e serviços básicos às populações de localidades de difícil acesso. A ação já passou pelos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Paraná, Piauí e Maranhão.

O projeto busca também sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade civil da necessidade de serem empreendidas iniciativas sociais, engajando todo o povo brasileiro em uma corrente de assistência e solidariedade, buscando garantir o mínimo existencial, material e jurídico, necessário à vida digna de todo o cidadão brasileiro, independentemente de quais sejam os agentes envolvidos.

SERVIÇO
7ª Expedição da Cidadania
Data: 21 a 25 de março de 2022
Local: Ginásio da cidade de Barra do Quaraí (RS)