Encomendada pela Ajufe e pelo Instituto Socioambiental (ISA), a série estreia nesta segunda (11) e é direcionada a todos que se interessam em compreender a temática indígena

Estreia na próxima segunda-feira (11) a série especial do podcast da Ajufe “Direitos Indígenas no Brasil”. Dividida em três episódios, a série trata de alguns dos principais marcos legais dos povos originários brasileiros e chega na semana em que povos de todo o Brasil se reúnem em Brasília para o Acampamento Terra Livre (ATL 2022). 

No primeiro episódio, o indigenista Márcio Santilli e o jurista Carlos Marés compartilham os bastidores da construção dos capítulos 231 e 232 da Constituição Federal. O podcast dá voz a quem estava lá em 1987, nos corredores do Congresso Nacional e também com quem atua na defesa do que foi aprovado na Constituição, mas hoje, em 2022, em Varas e Tribunais Federais, como a juíza federal e secretária-geral da Ajufe, Clara Mota.

“Nós temos um marco normativo para frente, mas nós saímos das faculdades, diversos juízes e juízas, assim como eu, em processo de transição de incorporação desse novo paradigma constitucional e de distanciamento desses saberes e de não percepção dessas questões”.

No segundo episódio o ouvinte conhece a história da advogada Samara Pataxó e do trabalho dela para tirar do papel e tornar realidade o artigo 232 da Constituição Brasileira. Samara e o procurador da República Gustavo Alcântara, que atua há muitos anos em defesa dos direitos indígenas, contam como funcionou o susbsistema de saúde indígena durante a pandemia da Covid-19. 

O terceiro e último episódio da série é sobre as ameaças aos povos isolados. O capítulo mais recente do desmonte a essa política de proteção é a dificuldade para renovar portarias que restringem o acesso a áreas habitadas por esses povos - e até hoje não demarcadas.   

O episódio tem participação do juiz federal Dimis Braga, que atua em Rondônia, mas já passou pelo Pará, Bahia, Minas Gerais e Amazonas. Braga conta como a Justiça vem enfrentando o risco cada vez maior de genocídio para os povos indígenas em isolamento no Brasil. Também participam, a indigenista e criadora da ong Kanindé, Neidinha Suruí e Beto Marubo, integrante da Univaja, organização que luta pelos direitos desses grupos no Vale do Javari (AM).

“Uma coisa é eu, Beto Marubo, aqui, posso me expressar. Já tive em vários fóruns falando sobre o nosso direito, a garantia do nosso direito, fazendo denúncias, reivindicações tanto a nível local, regional, nacional e internacional. E outra coisa são os parentes isolados, que estão sob a jurisdição da Funai. O órgão indigenista tem como uma das atribuições proteger o físico, o territorial e o cultural desses povos”.

A série foi encomendada pela Ajufe e o Instituto Socioambiental (ISA) e é direcionada a magistrados em todo o Brasil que se interessam em compreender a temática indígena. A matéria contém grande especificidade e legislação própria. Sua compreensão é fundamental para o deslinde de conflitos e a adequação de processos judiciais à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A série foi produzida pela Vem de Áudio. A narração é de Letícia Leite, o roteiro é de Helena Palmquist e as entrevistas foram realizadas por Uliana Kuczynski. A edição é do Caio Santos.

A partir de segunda (11/3), ouça nos canais da Ajufe, ISA e no seu tocador de podcast preferido.