A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) inicia, na próxima segunda-feira (2/5), a 5ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE). O evento ocorre no Rio de Janeiro (RJ) e a programação segue até o dia 4 de maio, com transmissão pelo canal da Ajufe no Youtube (/TVAJUFE).
A abertura do evento terá a participação do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, e dos desembargadores federais do TRF2, Guilherme Calmon e Theophilo Antonio Miguel Filho. Além de contar com uma conferência da professora da FGV/RJ, Patrícia Regina Pinheiro Sampaio.
Nos dias seguintes a programação continua com debates sobre o desafio em concessões de patentes, biotecnologia e recursos genéticos (protocolo de Nagoya), o futuro da agricultura sustentável, decisões coordenadas entre agências regulatórias, entre outros temas. Confira a programação aqui.
FONACRE - O Fonacre tem por objetivo o debate entre magistrados federais, advogados, membros do Ministério Público e demais operadores do direito buscando a discussão e aperfeiçoamento de temas afetos à concorrência e à regulação, tais como devedor contumaz, apropriação de tributos, acordos de leniência, compliance, ética concorrencial e processos de recuperação judicial.
SERVIÇO
5º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE)
Data: 2 a 4 de abril de 2022
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Programação: https://bit.ly/36Oy1jp
Transmissão: https://www.youtube.com/tvajufe