Nesta quinta-feira (19), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da abertura da “IX Jornada Direito Civil - Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito”, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento está previsto para iniciar às 9h e será feito na modalidade presencial.

Brandão destacou a importância de um evento do tamanho da Jornada de Direito Civil. “Nós da Ajufe só temos a agradecer o compromisso do Tribunal da Cidadania com o Código Civil e com a sociedade brasileira. A possibilidade das discussões de alto nível desses debates e a quantidade de propostas de enunciados só mostra o sucesso da Jornada e a necessidade que nós temos dela para o Brasil e para interpretação do direito brasileiro”, disse.

A conferência inaugural será da professora Judith Martins-Costa que palestrará sobre os “20 Anos do Novo Código Civil - Lei n. 10.406/2002”. Acompanhe a abertura: https://bit.ly/3t7ZMeP.

A Jornada, que conta com o apoio da Ajufe, é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

Na sexta-feira (20), as propostas apresentadas e selecionadas pelos grupos de trabalho serão enviadas para votação em plenária, que ocorrerá a partir das 9h.

A coordenação-geral é do vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, e com a coordenação científica dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.