Associados da Ajufe lançam livros durante o Fonacrim

    Os associados da Ajufe, Tiago do Carmo Martins e Inezil Pena Marinho Jr, lançaram obras durante o Seminário de Direito Penal e 8º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), evento realizado pela Ajufe em parceria com o CJF, a Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e que acontece em Florianópolis (SC). O presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou dos dois lançamentos.

    Improbidade Administrativa: análise da Lei 8.429/92 à luz da doutrina e da jurisprudência – De acordo com a Lei 14.230/2021 é de autoria de Tiago do Carmo Martins. A obra busca investigar os elementos constitutivos da improbidade, suas consequências e os mecanismos processuais através dos quais a persecução das ofensas se opera, primando-se pela objetividade da abordagem, com vistas a ser meio de auxílio seguro a profissionais do Direito que atuem no tema, bem como aos que se preparam para concursos nas carreiras jurídicas.

    O Processo Penal nos Crimes Federais, de autoria de Inezil Pena Marinho Jr, é pioneiro ao tratar de aspectos peculiares do processo penal na esfera de atuação dos órgãos federais de persecução e justiça criminais. Embora a competência para legislar sobre direito penal e processual penal seja da União, fato é que a divisão de atribuições e competências entre órgãos diversos com regras administrativas diversas e cultura organizacional própria acaba por gerar diferenças de atuação em relação à tramitação na esfera estadual, geralmente mais conhecida dos operadores do direito.

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