Nesta segunda-feira (06/03), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, realizou a abertura da 6ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), em Campinas (SP). O evento, realizado pela Associação em parceria com o Grupo FarmaBrasil e q CAIXA debaterá durante três dias a regulação e concorrência no setor de saúde brasileiro.

A cerimônia de abertura contou com diversas autoridades, dentre as quais compuseram a mesa de abertura o conselheiro Richard Pae Kim (Conselho Nacional de Justiça), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Antonio Cedenho, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes, Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, o desembargador federal e ex-presidente da Ajufe, Nino Toldo, o desembargador federal, Rogério Fialho, o presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, o presidente da ANS, Paulo Roberto Filho, o gerente jurídico da CAIXA, Marco Cazali, o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região e coordenador da comissão organizadora do Fórum, Alexandre Saliba, a presidente da AJUFESP, Marcelle Ragazoni, o vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Flávio Lucas e a secretária-geral da Ajufe e coordenadora do Fonacre, Ana Lya Ferraz.

Em sua fala, Nelson Alves lembrou aos presentes a história do Fonacre que, durante as cinco edições passadas, abordou temas diversos relacionados a regulação e concorrência e a atuação da Justiça Federal.

“Toda essa linha do tempo demonstra algo claro: A Ajufe esteve, está e estará no centro das principais discussões do país, com visões atualizadas, especialistas renomados e, consequentemente, magistrados federais que acompanham essa evolução”.

Na sequência, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Julia Paranhos, participaram de debate sobre a atuação da Justiça Federal durante a pandemia e os desafios pós-covid da indústria farmacêutica no Brasil.

O Ministro Paulo Sérgio lembrou da atuação da Justiça Federal na 3ª Região durante os dois anos críticos de pandemia e como o TRF3 administrou o momento tão delicado. "Uma demanda era apresentada, o órgão demandado ia atrás de uma resposta e voltava na reunião seguinte com alguma informação de como poderia ser resolvido. No início as demandas eram do tipo: habilitação de leitos, de medicamentos, de entubação... e os órgãos do Poder Público, tanto os federais quanto estaduais passaram a participar, colaborar conosco, dessas reuniões e com muita boa vontade encontrando soluções para as demandas que surgiam", disse.

E finalizou dizendo que na 3ª Região foram aproximadamente 60 mil ações judiciais com cerca de 40 mil solucionadas sem citar o réu, se caracterizando um grande sucesso.

A professora Julia Paranhos trouxe aos presentes um estudo sobre a indústria farmacêutica, a propriedade intelectual e seus efeitos na saúde brasileira, abordando a evolução legislativa sobre o tema, bem como seus reflexos nos custos da saúde no país. “A pandemia conseguiu mostrar para a sociedade, ampliar esse conhecimento, sobre várias debilidades dessa área no Brasil".

O Fonacre retornará, nesta terça-feira (07/03), a partir das 8h, com transmissão ao vivo pelo canal da Ajufe no Youtube.

Confira a programação completa: https://bit.ly/6oFONACRE.
Assista à íntegra da abertura: https://youtube.com/live/7IGHr2mSTNM?feature=share.