A secretária-geral e diretora de prerrogativas da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos de interesse dos aposentados, Maria Helena Rau, participaram, nesta segunda-feira (29/5), da segunda reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Projeto da Ajufe de Valorização dos Aposentados. O conselheiro do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho conduziu o encontro.

Durante a reunião, a diretora Maria Helena Rau destacou a pesquisa realizada em todos os tribunais do país acerca das iniciativas voltadas aos magistrados aposentados. “O levantamento confirmou que nós não temos essa prática sólida em todas os tribunais. Existem ações incipientes, um embrião do que seria um programa de preparação para a aposentadoria”, avaliou.

A secretária-geral Ana Lya Ferraz falou sobre a importância de haver uma norma que guie os tribunais no cumprimento de uma política de preparação para a aposentadoria e valorização dos aposentados. “É necessária uma normatização das observações das diretrizes mínimas para que esse projeto se concretize”, destacou.

O Conselheiro Vieira de Mello solicitou que o grupo de trabalho elabore um documento com as propostas para instituição de uma política pública. “Pensemos em algo que seja uma diretriz para que os tribunais possam colocar os olhos na preparação para a aposentadoria e valorização dos aposentados”, frisou o ministro.

O grupo de trabalho foi instituído no início de abril e tem o objetivo de promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de Política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão dos já aposentados no âmbito do Poder Judiciário. Ambas diretoras da Ajufe integram o GT.

Projeto Ajufe - No início do ano, a Associação apresentou ao CNJ um projeto que propõe a adoção, por todos os tribunais, de um programa de preparação à aposentadoria, de caráter multidisciplinar.

O objetivo principal da proposta era a preparação do magistrado quanto às mudanças que serão enfrentadas por ele após a aposentadoria. E, ainda, estimular os tribunais na criação de espaços para que o magistrado aposentado possa continuar colaborando com o Poder Judiciário.

A iniciativa da Ajufe é pauta de discussão também no grupo de trabalho instituído pelo CNJ.