Nesta quarta-feira (23/8), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e os vice-presidentes na 1ª e 6ª Regiões, Shamyl Cipriano e Mara Lina do Carmo, respectivamente, acompanharam a Sessão Plenária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que definiu os nomes dos candidatos a ministros para completarem o quadro do Tribunal da Cidadania.

Os nomes aprovados irão substituir os ministros aposentados Jorge Mussi e Felix Fischer, além do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu em abril de 2023.

Para as vagas destinadas a desembargadores estaduais foram escolhidos quatro nomes para preencherem duas vagas (Lista: Carlos Vieira Von Adamek - TJSP; Elton Martinez Carvalho Leme - TJRJ; José Afrânio Vilela - TJMG; e Teodoro Silva Santos - TJCE).

Quanto à vaga destinada à OAB, a lista tríplice foi definida para a escolha do último ministro que completará os 33 assentos da Corte. (Lista: Luiz Cláudio Allemand; Daniela Teixeira; e Otavio Luiz Rodrigues Junior).

As listas serão encaminhadas para o Presidente da República, que escolherá os três nomes. Na sequência, os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

Composição - A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal, o qual prevê que, dos 33 ministros, um terço é escolhido dentre integrantes dos Tribunais Regionais Federais; um terço, dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça; e um terço, em partes iguais, alternadamente, dentre advogados e membros do Ministério Público (MP).