Realidade do sistema penitenciário federal, execução penal e juiz de garantias encerram o primeiro dia de debates do 9º Fonacrim

    O segundo painel do 9º Fonacrim, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 25 e 26 de abril, teve como debate a execução penal e a Justiça Federal. O debate foi dividido em três partes: sistema penitenciário; execução penal na Justiça Federal; e juiz de garantias. O desembargador federal do TRF4, Rogério Favreto, e a diretora de comunicação da Ajufe, juíza federal Débora Valle, conduziram as conversas.

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    O painel que discutiu o sistema penitenciário contou com a participação do ex-presidente da Ajufe e corregedor da penitenciária federal de Mossoró (RN), Walter Nunes, do corregedor da penitenciária federal de Catanduvas (PR), entre 2020 e 2023, Paulo Sérgio Ribeiro, e do secretário nacional de políticas penais (SENAPPEN), André de Albuquerque Garcia.

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    Na sequência, o desembargador federal do TRF3, Alessandro Diaferia, falou sobre execução penal, regime aberto e penas substitutivas, mostrando as experiências da Justiça Federal de São Paulo, principalmente na subseção de Guarulhos.

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    Finalizando o primeiro dia do Fórum, os participantes acompanharam o debate sobre o instituto do juiz das garantias. Participaram da mesa o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, o secretário-geral do CJF, Daniel Marchionatti, a secretária-geral da Ajufe Ana Lya Ferraz e os juízes federais Raecler Baldresca e Inezil Marinho Junior. Durante a fala, a secretária-geral da Ajufe fez breves considerações sobre o tema e lembrou que a Associação faz parte do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para debater e implementar a medida de maneira geral.

    9º Fonacrim - O Fórum tem como objetivo debater e idealizar soluções práticas para os rumos da jurisdição criminal, tendo por fonte o conhecimento doutrinário, jurisprudencial e pragmático dos juízes federais e demais operadores do direito.

    A nona edição tem como principais temas de debate a execução penal na Justiça Federal, o instituto do juiz de garantias e a cooperação jurídica internacional.

    O encontro é uma realização da Ajufe com a parceria da Multiplan, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Itaipu Binacional, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e da CAIXA.

     

    Acompanhe o segundo painel do 9º Fonacrim:

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