Desde o mês de maio, quando enchentes atingiram a região do Rio Grande do Sul, os seis Tribunais Regionais Federais destinaram R$ 55.842.759,82 para a Defesa Civil do Estado. Os valores foram depositados em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para reconstrução da infraestrutura dos municípios atingidos pelas chuvas e cheias dos rios do Estado gaúcho. Os dados foram divulgados à Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pelo Conselho Nacional de Justiça.

O TRF4 reuniu o maior montante, mais de R$ 15 milhões. Na sequência os TRFs da 2ª e 3ª Regiões destinaram mais de R$ 11 milhões cada. O TRF5 enviou cerca de R$ 6,5 milhões, o TRF1 destinou R$ 5,5 milhões, seguido do TRF6 que reuniu quase R$ 5 milhões.

A destinação dos recursos atende à Recomendação nº 150 de 2 de maio de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, que recomendou aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais de Justiça Militar e aos Tribunais Regionais Federais que autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Os valores reforçam o compromisso da Justiça Federal em apoiar a recuperação da região afetada e a importância da colaboração interinstitucional no enfrentamento aos desastres naturais.