Em nota divulgada nesta segunda-feira (8/7) diante de reportagem do jornal Folha de São Paulo, a Ajufe esclarece a situação de pagamentos de valores retroativos pagos a magistrados (as) federais.

Leia a íntegra a seguir:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esclarece que os pagamentos de valores retroativos a magistrados e magistradas federais decorrem de direitos legalmente garantidos que, por erro da administração pública, não foram quitados em tempo hábil.

Apesar da repercussão midiática sugerir que se trata de um benefício recente e pago indistintamente a toda a carreira, apenas uma parcela dos magistrados federais teve esse direito reconhecido.

Lamentamos que equívocos na discussão desses pagamentos confundam a opinião pública, fazendo-a acreditar serem benefícios mensais incorporados aos subsídios dos juízes. Na verdade, se os pagamentos tivessem ocorrido de forma oportuna e adequada, como estabelecem a legislação e a jurisprudência, nenhum valor atrasado seria devido a esses magistrados.

Brasília, 8 de julho de 2024.

Diretoria da Ajufe