Na última sexta-feira (09), o presidente da Ajufe Caio Marinho e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Ragazoni, acompanharam o segundo dia do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), na cidade de São Paulo. O programa, que iniciou na capital paulista, percorrerá todos os estados do Brasil para promover diálogos, cooperação institucional e capacitação.
O intuito é estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as políticas públicas judiciárias de assistência à saúde, além de implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada pela Resolução CNJ n. 530/23.
São Paulo foi escolhida para inaugurar a versão itinerante do Fórum por possuir um número elevado de ações judiciais relacionadas à assistência à saúde e a consequente necessidade de aprofundar estudos com vistas à prevenção de litígios e à adequada gestão dos processos em tramitação.
Durante os dois dias do encontro, ocorreram reuniões institucionais e o seminário “Desafios e Perspectivas da Judicialização da Saúde”. Em paralelo, aconteceram treinamentos na área, voltados para magistrados, servidores e especialistas no tema. As informações sobre o programa do Fonajus Itinerante podem ser conferidas na Cartilha (https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/06/cartilha-fonajus-itinerante.pdf) publicada no Portal do CNJ.
Foto: Klaus Silva / TJSP