A Ajufe acompanhou, nessa quinta-feira (22/8), a cerimônia solene de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, na sede da Corte, em Brasília (DF). Na ocasião, o ministro Luis Felipe Salomão foi empossado como vice-presidente do STJ. Os magistrados também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) para o próximo biênio.
Em seu discurso de posse, o novo presidente reconheceu o árduo trabalho realizado pelos mais de 15 mil magistrados federais e estaduais, de 1ª e de 2ª instâncias de todo o país. “Aprendo todos os dias com decisões judiciais brilhantes que me chegam. E, frequentemente, de jovens magistrados, recém-ingressos na carreira, extraordinários. [...] O Brasil deve muito ao seu esforço, ao esforço dos juízes, espírito público de coragem. Continuem assim. Que orgulho nós temos dos juízes brasileiros”.
Demonstrando preocupação institucional com a magistratura, o ministro prometeu empenho para, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso, combater o êxodo da carreira. E concluiu. “Sou de uma época em que quem fazia concurso para ser juiz jamais deixava a carreira, exceto por aposentadoria ou morte. Pretendo estudar e enfrentar esse fenômeno muito preocupante. Queremos e precisamos recrutar e treinar os melhores juízes, mas mantê-los em nossas instituições. Isso é para o bem do Brasil.”
Pela Ajufe, participaram o presidente, Caio Marinho, o vice-presidente na 1ª Região, Shamyl Cipriano, o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, o vice-presidente na 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, os(as) diretores(as) Mária Rúbia, Marcelle Carvalho Ferreira, Liliane Roriz, Carolline Scofield, Daniel Santos Rocha Sobral, Frana Elizabeth, Tânia Regina e associados.
Os novos dirigentes
Herman Benjamin é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Fez carreira jurídica no Ministério Público de São Paulo e, ao longo de 24 anos, atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
Desde 1995, é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
O ministro Luis Felipe Salomão exerceu no último biênio o cargo de corregedor nacional de Justiça. Ele tem participação relevante na formação da jurisprudência do STJ – onde atua há 15 anos e integra a Corte Especial –, especialmente nos julgamentos de direito privado, figurando como relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.
O ministro presidiu a comissão de juristas constituída pelo Senado para propor a legislação que ampliou a arbitragem e criou a mediação no Brasil (Leis 13.129/2015 e 13.140/2015). Também presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, concluído recentemente.
Assista à íntegra da cerimônia de posse:
Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ
Fotos: Gustavo Lima e Lucas Pricken/STJ