O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e o primeiro secretário Marcelo Roberto de Oliveira participaram, nesta quarta-feira (16/10), da solenidade de entrega do Selo Linguagem Simples, no salão branco do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa tem o objetivo de reconhecer o uso da linguagem direta e compreensível em todos os segmentos da Justiça.
Na cerimônia, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, destacou o caráter inclusivo da comunicação direta e simplificada e enfatizou a importância da linguagem no exercício do direito. “Somos a alternativa que a humanidade concebeu contra a força pública. Em lugar de guerras, temos argumentos. No mundo do direito, é muito essencial evitar que a linguagem se transforme em um instrumento excludente”, disse.
De acordo com Barroso, a linguagem desnecessariamente hermética impede a participação de todos no debate e dificulta a comunicação do Judiciário com os cidadãos.
Vencedores - Nesta primeira edição, foram contemplados 49 órgãos do Poder Judiciário, entre eles o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os tribunais regionais federais da 3ª Região e da 4ª Região.
O Pacto da Linguagem Simples, instituído em novembro do ano passado, propôs à magistratura nacional e aos tribunais o desafio de aliar boa técnica, clareza e brevidade nas comunicações como forma de garantir o amplo acesso à Justiça.