Ministros do STF, magistrados federais e pesquisadores participam dos debates
Nesta quarta-feira (23/10), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), com apoio da FarmaBrasil, inicia evento, em Brasília (DF), que debate o papel do Judiciário no contexto da regulação, propriedade intelectual e da concorrência na economia brasileira. O objetivo do seminário, que vai até quinta-feira (24/10), é aprofundar a compreensão desses temas e a relevância da atuação da Justiça Federal nesse contexto.
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, destaca a importância do evento diante dos desafios que têm se apresentado ao Judiciário. “Estamos num momento em que o papel do Judiciário no Brasil se destaca pela sua capacidade de mediar grandes transformações e proteger os valores constitucionais que sustentam nossa sociedade. E é precisamente nesse ponto que eventos como este são tão valiosos: eles nos permitem refletir, aprender e construir, de forma colaborativa, soluções jurídicas para os novos desafios que emergem a cada dia”, avalia.
A programação do seminário inicia com palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, que vai abordar a inteligência artificial no Judiciário.
Na primeira manhã de debates, na quinta-feira, serão discutidos os reflexos da ADI 5529 na concessão de patentes de medicamentos. Debates sobre propriedade intelectual e regulação fecham a primeira parte da programação, seguidos por discussões a respeito da propriedade industrial e sham litigation.
Veja a programação completa em: https://www.ajufe.org.br/images/pdf/Programa%C3%A7ao-Seminario-Ajufe-FarmaBrasil-.pdf