Nesta quarta-feira (11/12), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a diretora de assuntos legislativos, Marcelle Carvalho Ferreira, acompanharam a sessão de sabatina dos indicados para assumirem o cargo de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sabatina ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília.
Foram duas vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma ao representante indicado pelo Senado Federal, para o biênio 2024-2026. Os sabatinados foram Marcello Terto e Silva, atual conselheiro e indicado para recondução do cargo, Ulisses Rabaneda dos Santos e Rodrigo Badaró.
Os indicados
Marcello Terto e Silva - Nascido em Teresina (PI), é formado em Direito pelo Uniceub - Centro de Ensino Unificado de Brasília. Atua como professor em cursos de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia Pública do CEJUR/PGE/RJ e no Iajuf/Unirio - Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal.
É especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMP/DFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com pós-graduações em Direito Civil e Processual Civil pelo Grupo Atame (Goiânia), em Advocacia Pública pelo IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático e pela Universidade de Coimbra. Atualmente cursa pós-graduação em Direito Administrativo pelo IDAG.
Foi conselheiro seccional da OAB/GO (2010-2012) e presidente da Comissão do Advogado Público da mesma seccional (2010-2012).
É procurador do Estado de Goiás desde 2003, tendo presidido a Apeg - Associação dos Procuradores do Estado de Goiás em dois mandatos (2007-2009, 2010-2011) e a Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado em dois períodos consecutivos (2012-2014, 2014-2017).
Foi vice-presidente do TJD/GO (2012-2014) e presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB (2016-2019), além de conselheiro Federal da OAB (2016-2021).
Ulisses Rabaneda dos Santos - Sócio fundador da Rabaneda Advogados Associados, foi presidente da OAB/MT e fundador da Comissão de Direito Penal e Processual Penal. Também atuou como membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, integrou o tribunal de Defesa das Prerrogativas, foi diretor da Escola Superior de Advocacia, secretário-geral adjunto e secretário-geral. Atualmente, exerce o cargo de conselheiro Federal da instituição.
Em 2016, foi o mais votado na lista tríplice formada pelo TJ/MT para o cargo de juiz-membro do TRE de Mato Grosso.
Rodrigo Badaró - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC-MG) e pós-graduado no MBA – Direito Econômico e das Empresas. Além disso, é advogado, inscrito na OAB, seccionais de Minas Gerais (OAB/MG), do Distrito Federal (OAB/DF), de Goiás (OAB/GO) e de Pernambuco (OAB/PE).
Exerceu, ainda, os seguintes cargos: conselheiro federal da OAB pelo Distrito Federal nos triênios 2010/2013 e 2019/2022; membro e presidente da Comissão de Qualidade e Tecnologia da Informação da OAB/DF no triênio 2004/2006; membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB no triênio 2007/2009 e da Comissão Nacional de Sociedade de Advogados do Conselho Federal da OAB no triênio 2009/2012.
Badaró foi, também, representante institucional da OAB Nacional no CNMP e membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituído para elaborar projeto de custas judiciais, tecnologia e acesso à Justiça.