Artigo de autoria de Roberto de Carvalho Veloso, juiz federal e ex-presidente da Ajufe, publicado originalmente pelo Diário do Poder.
PIB é a sigla utilizada para representar o Produto Interno Bruto. Ele é calculado levantando em consideração os bens e serviços finais de um país. O PIB indica a atividade econômica e nível da riqueza. Quando esse indicador está em alta significa um crescimento, quando em baixa por pelo menos dois trimestres consecutivos significa que o país está em recessão.
Um estudo feito pela organização das Nações Unidas – ONU aponta que o custo anual da corrupção no Brasil seria de 200 bilhões de reais. Esse custo representa entre 4% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Considerando que os réus denunciados na Lava Jato são acusados de terem recebido por volta de R$ 10 bilhões de reais de propina, verifica-se que ainda há muito para investigar e apurar. O valor supostamente recebido pelos acusados nessa operação representa cerca de 5% da corrupção anual no Brasil. Não é possível a convivência com quadro tão nefasto.
E aqui está uma das principais causas da crise econômica brasileira, se não a principal: a corrupção. Se tomarmos como base os últimos 10 anos, podemos afirmar, segundo os dados da ONU, que a corrupção sangrou dos cofres públicos 2 trilhões e 400 bilhões de reais. Se a corrupção for estancada, o Brasil crescerá nos mesmos índices das nações mais ricas do mundo.
Daí a importância de serem priorizadas todas as iniciativas para o enfrentamento desse mal. Seja com o reforço dos órgãos encarregados da investigação e dos responsáveis pelo julgamento, seja com medidas legislativas capazes de dotar as instituições com mecanismos modernos e eficazes de solução dos crimes praticados.
Isso porque a população não pode suportar o ônus pela prática nefasta dos que se beneficiam de tal crime. Enquanto poucos desviam e se apropriam de grandes somas de dinheiro público, a sociedade é sempre chamada a pagar a conta.
O dinheiro público saindo pelo ralo da corrupção. As obras públicas, nesse quadro, precisam ser superfaturadas para a má utilização das verbas públicas. E se não houver investigação e punição adequadas, cada vez mais a crise aumentará, porque a corrupção não tem freio.
O ministro Celso de Mello disse em discurso, na oportunidade da posse da ministra Carmem Lúcia na presidência do STF, que essas práticas criminosas tornam fracas as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça, comprometendo a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito.
Não há nada mais injusto contra os pobres e excluídos do que a corrupção. Ela é nociva, carcomida, indigesta, cheira mal. A corrupção tira as crianças das escolas, nega-lhes a merenda escolar, enche os corredores dos hospitais, atrasa o pagamento dos vencimentos dos servidores, a iniciativa privada se deteriora e o serviço público como um todo é pessimamente prestado.
Essa atividade criminosa vai se entranhando pelas estruturas e atinge o âmago das instituições, destruindo tudo, igual a um vírus trojan no sistema operacional de um computador.
A sociedade brasileira não merece mais ser atingida com a apropriação de seus tributos por quem deveria ter a função de protegê-los.
Não se deve, contudo, condenar por condenar, muito menos não respeitar as garantias constitucionais. Se a acusação não for provada, o juiz deve absolver. Mas, é preciso também assegurar que a decisão do Judiciário tenha efetividade e não caia no esquecimento, quando o acusado for condenado por haver provas da sua participação no fato delituoso.
Roberto Veloso, juiz federal, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).