A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, no ensejo da abertura do Ano Judiciário, vem a público renovar seu apoio irrestrito ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a todos os órgãos do Poder Judiciário Nacional. Desde sua fundação, em 1808, a Suprema Corte tem exercido papel fundamental na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, tendo como eixo central garantir aos cidadãos brasileiros o livre acesso à justiça, missão que a atual composição da Corte tem cumprido de maneira firme e segura.

É notório que o artigo 5º, inciso IV, da Carta Constitucional dispõe sobre a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, balizadores que permitem um debate plural dentro de uma democracia. Entretanto, ataques violentos que buscam pôr em risco a democracia devem ser combatidos com veemência e com todo o rigor da lei. Em nenhuma hipótese, as liberdades de expressão e de pensamento podem servir para o cometimento de crimes e atos que atentem contra a democracia e a própria liberdade.

Os últimos acontecimentos registrados no país, como os atos violentos e criminosos de 8 de janeiro, reacenderam a discussão sobre a necessidade urgente de reforço do fortalecimento entre os Poderes, o que, sem dúvidas, resultará em uma união nacional e no robustecimento do regime democrático. Todavia, é importante ressaltar que isso apenas será possível através do constante fortalecimento do Supremo Tribunal Federal e da magistratura, para que assim possam exercer as suas competências constitucionais de forma adequada e segura, ponto central do Estado Democrático de Direito.

A Ajufe confia, assim, no avanço da sociedade brasileira nesse exato sentido, fortalecendo-se as instituições democráticas e, por consequência, o nosso País.

Brasília, 1º de fevereiro de 2023.

Diretoria da Ajufe