A Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais está trabalhando em regime de Plantão Extraordinário desde o dia 18 de março. A medida foi determinada pela Resolução 9985909 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que segue as orientações de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo Coronavírus - Covid-19, preconizadas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais. A decisão está amparada na Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário.
Para que os serviços não fossem paralisados ou sofressem um forte impacto, a JFMG se organizou de maneira a viabilizar o seu funcionamento com efetivo presencial mínimo e a ampliação do teletrabalho para quase toda a totalidade do quadro de magistrados e servidores. A operação para preparar os usuários e colocar em atividade o teletrabalho foi realizada em tempo mínimo, demonstrando a assertividade dos esforços da Diretoria do Foro da JFMG para manter a produtividade num contexto de crise emergencial de saúde.
Magistrados e servidores continuam trabalhando de forma coordenada para que a prestação jurisdicional não sofra qualquer interrupção.
Veja abaixo o quadro da estatística de atos processuais da Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais durante o período de 1º a 27 de março de 2020.
Estatística de atos processuais da SJMG (capital e subseções)
No período de 01/03 a 27/03/2020
Ato processual |
Quantitativo |
Processos Distribuídos | 16238 |
Processos Julgados | 14186 |
Despachos Exarados | 37631 |
Decisões Proferidas | 16523 |
Audiências Realizadas | 1028 |
Atos em Audiências (pessoas ouvidas) | 529 |
Fonte: ASCOM TRF1 - JFMG