Em sete anos, a Justiça Federal do RS (JFRS) digitalizou cerca de 155 mil processos. Passando a tramitar eletronicamente, os autos tornam-se acessíveis a ambas as partes e ao juízo de forma concomitante, durante sete dias da semana, 24 horas por dia. Essa realidade permite que as ações continuem sendo movimentadas com o trabalho remoto apesar das medidas de restrições impostas para o combate ao covid-19 com fechamento dos prédios-sede da instituição.
Em 2013, um projeto-piloto, inserido dentro do Planejamento Estratégico, iniciou na Justiça Federal em Novo Hamburgo que, devido aos excelentes resultados atingidos, proporcionou que a atividade digitalização fosse realizada também em Porto Alegre no ano seguinte. Com a digitalização sendo executada, começou a mudar o quantitativo de processos físicos e a realidade de surdos da região, já que a iniciativa empregou deficientes auditivos na digitalização das ações através de um convênio firmado com a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
Durante o período em que vigorou o contrato com a Fenis, o número de funcionários surdos passou de sete, em 2013, e terminou com 17 em abril deste ano. A convivência com os surdos na instituição despertou um olhar cuidadoso para as necessidades diversas que uma faixa da população tem.
Assim, foi criado, em 2018, o posto de Facilitadora de Acessibilidade na sede da JFRS na capital, que auxilia o acolhimento de pessoas com deficiência que circulam pelo prédio. A funcionária, que é intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), já ajudou inclusive na realização de perícia médica e em audiência de instrução processual.
Desde o início, o objetivo do projeto de digitalização foi proporcionar para juízes, servidores, partes e procuradores a possibilidade de trabalhar com o sistema de processo eletrônico e-Proc, considerado mais higiênico, ágil e ambientalmente correto. O momento em que o país enfrenta a pandemia causada pelo covid-19 é significativo para perceber a importância de não se precisar trabalhar com um processo físico, que é manuseado por diferentes mãos, pode ser transportado para diversos lugares e tem uma limitação na higienização.
O processo eletrônico também representa ganhos para o meio ambiente, já que reduziu drasticamente o consumo de papel na Justiça Federal gaúcha e a necessidade de deslocamento para as sedes para solicitar serviços ou protocolar documentos. O incremento da agilidade na tramitação processual e a maior acessibilidade também são benefícios reconhecidos.
Os autos digitalizados se tornam acessíveis a ambas as partes e ao juízo de forma concomitante, todos os dias da semana, 24 horas por dia. Tarefas burocráticas, como a juntada de certidões e contagem de prazos, passam a ser realizadas pelo próprio sistema.
A maior parte dos processos físicos já foram digitalizados durante o convênio com a Feneis. Faltam ainda cerca de quatro mil execuções fiscais suspensas ou sobrestadas que serão digitalizadas por equipe de servidores.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da JFRS.