Debater e analisar quais os desafios e a situação atual do sistema penitenciário federal. Esses são alguns dos objetivos do VIII Workshop sobre o sistema penitenciário federal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (30), em Brasília, reuniu magistrados, juristas e advogados que apresentaram enunciados e propostas para melhorar o sistema penitenciário brasileiro.
A principal discussão do workshop, na visão do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, é o vazamento de informações por parte dos presos que comandam ações criminosas fora dos presídios. “Já foi identificado que a visita íntima é uma causadora desse envio das informações e é preciso que haja um controle maior a respeito desse tema. Inegavelmente há uma necessidade, tendo em vista as mortes de agentes federais e ameaças a magistrados”, afirma Veloso.
Ainda segundo o presidente da Ajufe, o grande desafio da Justiça Federal é fazer com que os órgãos estaduais administrem melhor os apenados. “O sistema penitenciário federal não foi criado para desafogar o sistema estadual, mas para abrigar presos de alta periculosidade”, declara.
Dentre os temas debatidos durante o workshop estão: a jurisprudência do STJ sobre o sistema penitenciário federal, inclusão e permanência dos presos sob a ótica dos órgãos de inteligência e dos corregedores judiciais, além da inclusão da mulher, do idoso e da pessoa com deficiência nos presídios federais.