A aula magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, encerrou o Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, nesta sexta (13), em Belo Horizonte (MG). A palestra foi iniciada pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, que destacou a importância da presença do ministro no evento e na discussão da macrocriminalidade.
Ao falar sobre as perspectivas do combate às organizações criminosas, o ministro defendeu a aproximação entre os órgãos da Justiça Criminal. “Não é possível que se avance no combate à criminalidade se nós não tivermos mecanismos legais e estruturais que aproximem todos aqueles que têm uma responsabilidade com a Justiça Criminal: desde a prevenção e repressão à polícia judiciária, à investigação, o MP e o Poder Judiciário”, destacou.
Moraes ainda criticou a falta de atualização da legislação penal brasileira: “Nós continuamos combatendo a criminalidade com um Código de Processo Penal de 1941”. O ministro do STF também contestou a supervalorização de pequenos delitos. “Devemos tratar os pequenos delitos como eles são. Seja na rapidez de solucionar e tirar da frente, seja na proporcionalidade da pena, para focar na macrocriminalidade”, finalizou.
Três dias de debates
O Seminário, promovido pela AJUFE em parceria com a Direção do Foro de Minas Gerais e a AJUFEMG, reuniu estudantes, magistrados federais, juristas brasileiros e estrangeiros, membros do MPU, entre outros. Durante três dias, os participantes discutiram temas como a fiscalização de contratos públicos, combate à corrupção endêmica, crimes cibernéticos e experiências de outros países na luta contra as organizações criminosas.
“Para nós foi uma alegria imensa a participação de todos e a certeza do sucesso do evento vem daí. Reunir 400 inscritos é sinal de que Belo Horizonte pode sediar outros encontros da mesma magnitude”, parabenizou o presidente da Ajufe, Roberto Veloso.
“Foi uma bela oportunidade de compreender como nossos colegas estão resolvendo os problemas que aparecem no trato da matéria penal, na apuração de delitos relacionados à macrocriminalidade”, frisou o coordenador do evento, André Prado de Vasconcelos.