O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, encerrou o ciclo de debates do 1º Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP, nesta terça-feira (23). Durante dois dias, os participantes do evento puderam discutir a questão dos julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal.
Durante a conferência final, o ministro João Otávio de Noronha abordou aspectos técnicos do Código de Processo Civil e destacou a importância do julgamento eficaz. "Existem processos que precisam ser decididos com calma, mas com um grau mínimo de segurança e celeridade. O julgamento de demandas repetidas pode até reduzir o número de processos, mas a qualidade para o todo é ruim", destacou.
O presidente do STJ ainda reforçou a importância de se combater a litigiosidade de demandas repetitivas para melhor entrega da prestação jurisdicional. "Esse evento é importante para que a gente possa repensar e refletir qual o papel dos tribunais superiores e de primeiro e segundo grau a fim de entregar uma prestação jurisdicional de qualidade. Justiça justa é uma justiça eficaz que realmente resolve conflitos de interesse e pacifica as partes e não aquela que só entrega formalmente o julgamento dos processos", finalizou.
Ao fim do evento, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, agradeceu a participação do ministro João Otávio de Noronha e de todos os painelistas, destacando a importância da segurança jurídica. "Temos que ter essa perspectiva de que todo esse instrumental do processo civil deve fornecer coisas básicas: previsibilidade, segurança jurídica e essa sensação que a justiça está funcionando para o jurisdicionado", avaliou.
