Começa hoje (8) e vai até sábado (10) o "II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros", que acontece no Auditório Sepúlveda Pertence do TJDFT, em Brasília (DF). A abertura contará com a participação do presidente STF, Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes.
O evento, apoiado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), é promovido pela AJURIS e pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), que reunirá magistrados, professores, estudiosos, membros do Ministério Público, defensores, advogados, estudantes e cidadãos com o objetivo de fortalecer o debate em torno da promoção da igualdade racial.
Entre os temas que serão abordados no Encontro estão Direito da Antidiscriminação, Racismo no Sistema Educacional e Direito, Crise e Democracia, este com o professor Sílvio Luiz de Almeida, que esteve participando, em Porto Alegre, do seminário promovido pela AJURIS sobre os 30 Anos da Constituição Federal e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
De acordo com dados do Censo do Poder Judiciário de 2014, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, apenas 18,1% da magistratura nacional é negra, derivando-se desse conjunto um total de 16,5% de pardos e 1,6% de pretos. Do universo de 38% de juízas, apenas 1% se autodeclarou preta e 12,7% parda.
Essas informações, associadas a tantas outras que apontam a negritude como um marcador social que desiguala para pior, demandam de forma cada vez mais premente que se estabeleça reflexão e debate sobre o racismo em todos os planos em que se manifesta.
O primeiro encontro, realizado em 2017, possibilitou a reflexão sobre a limitada representação da população negra nos espaços de poder. Este ano, com o objetivo de amadurecer essa reflexão e ampliar o horizonte de análise, o eixo do Encontro será abordar o racismo estrutural, seu significado, sua presença na formação da sociedade brasileira, e como ele se manifesta nas diversas instituições e no plano individual. Para a construção de um Judiciário cada vez mais plural é necessário um esforço de toda sociedade em busca de uma evolução democrática.
O evento conta ainda, com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com co-realização da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal (AMPDFT) e da Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).
