Presidente da Ajufe participa do lançamento da obra “Processo Penal Contra Autoridades” no STF

     

    O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do lançamento da obra “Processo Penal Contra Autoridades”, de autoria do juiz federal Daniel Marchionatti. O evento ocorreu nessa quarta-feira (22), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal.

    O livro analisa o regime penal de autoridades de todos os níveis desde ao presidente da República a vereadores, passando pelas Forças Armadas, Ministério Público, entre outros. E aborda o foro privilegiado e todos os aspectos da ação penal originária dos tribunais. Além disso, disseca a Lei do Processo nos Tribunais.

    A obra é fruto de experiências adquiridas pelo autor ao exercer as funções de magistrado instrutor no STF.

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