Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da cerimônia de abertura do “Curso de Direito Aeronáutico”, na capital federal. O evento é uma parceria da Ajufe com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e com a Força Aérea Brasileira (FAB).

Para o presidente da Ajufe, um evento de tamanha dimensão, com debate qualificado, é muito importante para todos. “A Ajufe vem discutindo desde 2015 como decisões judiciais causam impactos no marco regulatório e no mercado concorrencial. E o tema ganha especial importância quando falamos no segmento da aviação civil e sua regulação técnica e operacional”.

Ainda, durante a abertura, o juiz federal e membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe, Marcelo Honorato, agradeceu ao apoio das entidades e lembrou o esforço da Associação para promover um curso deste tema.

“O trabalho que se iniciou em 2018, e a Ajufe conseguiu concretizar a realização do Curso, neste ano de 2019. O evento abordará prevenção de acidentes, questões de regulação, entre outros. E os participantes ainda poderão conhecer a magnitude do espaço aéreo brasileiro durante a visita que ocorrerá ao CINDACTA I”, lembrou o magistrado.

A mesa de abertura foi composta pelo Diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe, e o Diretor do Cindacta I, coronel aviador, Rubem Müller Schneider.

O Curso

O objetivo do encontro é debater, durante dois dias, questões atuais do Direito Aeronáutico com o Poder Judiciário. Serão palestras, painéis e visitas técnicas a laboratórios de investigação de acidentes aeronáuticos e centros de controle de tráfego aéreo, por meio do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e do CINDACTA (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo).

No primeiro dia, no auditório da ANAC, os participantes vão assistir a painéis sobre regulação, voos low cost, condutas de passageiros, etc. Já no segundo dia, que vai ocorrer no auditório do CENIPA, além das palestras sobre acidentes aeronáuticos e investigações sobre essas ocorrências, vão ser realizadas visitas técnicas aos centros e ao laboratório de destroços e dados aeronáuticos.

Na quinta-feira, 1º de agosto, último dia do curso, ainda haverá uma sessão de autógrafos da terceira edição da obra “Crimes Aeronáuticos”, de autoria do juiz federal Marcelo Honorato.