Relatório divulgado pelo CNJ destaca ainda a produtividade da magistratura, maior dos últimos 11 anos
A Justiça Federal foi a responsável pela maior parte das arrecadações de todo o Poder Judiciário em 2019. Dos R$ 47,9 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 31,9 bilhões (66,5%) são provenientes desse ramo da justiça. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento é o principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade.
No ano passado, a Justiça Federal foi a única que retornou aos cofres públicos valor superior às suas despesas. “Parte dessas arrecadações é motivada por cobrança do Poder Executivo, como ocorre, por exemplo, em impostos causa mortis, que podem, inclusive, incorrer extrajudicialmente, em valores não computados neste Relatório”, informa o documento.
Na visão do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, o relatório confirma a dedicação e compromisso da magistratura federal na prestação jurisdicional. “Os dados do Justiça em números relativos à Justiça Federal mais uma vez demonstram o compromisso e a excelência do trabalho dos juízas e juízes federais, tanto na qualidade, como na quantidade de processos julgados e resultados obtidos”, avaliou.
Outra informação importante trazida pelo relatório é relacionada à produtividade da magistratura. Em 2019, ela foi a maior dos últimos 11 anos, com elevação de 13% e média de 2.107 processos baixados por magistrado. A Justiça Federal teve incremento de 2,7% de casos novos por magistrado, um aumento de 3,28% no índice de conciliação e acréscimo de 22% nos processos baixados, um dos maiores da série histórica.
Além disso, a Justiça Federal obteve aumento de 12,4% na virtualização de processos, que, segundo o documento é de suma importância para o jurisdicionado, visto que os processos virtuais tramitam em velocidade mais acelerada.
Veja a íntegra do Justiça em Números: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/justica-em-numeros/