O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) promoverá, na sexta-feira (23/10) uma ampla programação de painéis no Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado. Os trabalhos serão iniciados às 9h, com conferência magna do ministro Alexandre de Moraes (STF), com transmissão ao vivo pela página do IIEDE no Facebook e pelo canal Medina Osório no Youtube.
Em seguida, participarão catedráticos brasileiros e internacionais, como Ezequiel Cassagne (Argentina), Tomás Ramón-Fernández (Espanha), Jorge Danos Ordoñez (Peru), Eduardo Cordero Quinzacara (Chile), Pablo E. Perrino (Argentina), Patricio Sammartino (Argentina), Javier Barnes (Espanha), Augusto Durán Martínez (Uruguai) e William Zambrano Cetina (Colômbia), além do próprio homenageado do evento. Os brasileiros confirmados são Carlos Ari Sundfeld, Floriano de Azevedo Marques Neto, Márcio Cammarosano, o ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) e Fábio Medina Osório, coordenador científico do seminário e presidente do IIEDE.
As inscrições, gratuitas, estão abertas tanto para o público brasileiro, quanto internacional, este último com formulário em espanhol. O público previamente inscrito receberá certificado após o evento, bastando para isso confirmar presença no chat de uma dos dois canais de transmissão ao vivo citados.
O Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan Carlos Cassagne: O Direito frente à pandemia, limites e responsabilidades do Estado é uma realização do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, com apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (Idasan).
Confira a programação completa e os perfis dos participantes.