Composto apenas por textos de mulheres, coletânea aponta desafios e caminhos para a efetivação de direitos

A editora JusPodivm lançou em março o livro Mulheres e Justiça – Os Direitos Fundamentais escritos por elas. Organizado pela desembargadora Inês Virgínia P. Soares, pela subprocuradora-geral da República Sandra Cureau e pela advogada Alessandra Gotti, a obra traz 32 artigos escritos somente por mulheres, atuantes em diversas áreas do Direito, mas não só - há autoras ligadas às artes, arquitetura, meio ambiente e outras. 

Com textos sobre os direitos das mulheres ou com reflexões desenvolvidas a partir de uma perspectiva feminina, a coletânea discute os desafios para a proteção e promoção dos direitos fundamentais das mulheres. Segundo as organizadoras, a finalidade é deslocar o olhar do lugar comum, muitas vezes, assentado na equivocada ideia de que já atingimos a igualdade entre gêneros.

Estão presentes no livro não apenas os temas urgentes e mais sensíveis às mulheres como violência doméstica, feminicídio, assédio sexual e outras violações, mas também discussões por exemplo, sobre o papel das mulheres na construção do desenvolvimento sustentável, um olhar sobre mulheres migrantes e refugiadas, um tributo à arquiteta Briane Bicca e intersecções entre o Direito e a Literatura. 

Há nos artigos uma linha comum, que é o desejo de que os direitos relacionados à equidade de gênero previstos em Constituições, leis e políticas públicas se tornem realidade. E uma das grandes inspirações da obra é ninguém menos que Patrícia Galvão, a Pagu, escritora, jornalista, poeta e militante política que marcou sua época. Inclusive, a coletânea está estruturada em quatro partes, cujos títulos foram tirados da canção Pagu, de Rita Lee e Zélia Duncan.

Na Parte I, Minha mãe é Maria Ninguém, os capítulos trazem uma compreensão dos conceitos e temas mais amplos sobre equidade de gênero e proteção dos direitos das mulheres. Na segunda parte, Sou rainha do meu tanque, os textos celebram a trajetória de mulheres inspiradoras que mudaram o mundo. Em Eu sou pau pra toda obra, a parte III, são apresentados os direitos fundamentais sob a perspectiva das mulheres: como elas lutam, vivenciam e transformam suas vidas. Por fim, a última parte, Só quem já morreu na fogueira sabe o que é ser carvão, trata de violações aos direitos das mulheres. 

O livro pode ser comprado no site da editora: https://www.editorajuspodivm.com.br/mulheres-e-justica-os-direitos-fundamentais-escritos-por-elas-2021