A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) inicia, nesta quarta-feira, 2 de junho, o curso “Direito Ambiental: Desafios à jurisdição”. O evento, que vai até o dia 2 de julho, faz parte da Programação de Meio Ambiente 2021 da Justiça Federal da 3ª Região e reunirá magistrados, promotores, acadêmicos e operadores do direito para exposições e debates sobre questões ambientais relevantes e controvertidas.
Serão promovidos 4 webinários realizados nos dias 2, 7, 21 e 28 de junho, das 10 às 12h30, com participação aberta ao público externo e transmissão pelo Youtube. O treinamento, somente para magistrados e servidores, envolve atividades na plataforma Moodle, que foram iniciadas hoje (1/6).
O lançamento do curso ocorre no dia 2/6. No mesmo dia, a Presidência do TRF3 e o Gabinete da Conciliação irão lançar a Plataforma de Solução de Questões Ambientais e Indígenas.
O evento começa às 10h, com a presença do presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia; da diretora da Emag, desembargadora federal Therezinha Cazerta; da vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Consuelo Yoshida; da presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marli Ferreira; e do coordenador do Gabinete da Conciliação, desembargador federal Paulo Domingues.
A conferência de abertura do curso, “Desafios do Direito Ambiental”, será ministrada pelo desembargador federal aposentado e ex-presidente do TRF4, Vladimir Passos de Freitas.
O curso “Direito Ambiental: Desafios à Jurisdição” prossegue no dia 7/6, das 10 às 11h, com a exposição sobre “Os 40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente”, pelo professor Paulo Affonso Leme Macha, doutor em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito Ambiental pela Universidade Strasbourg III e promotor de Justiça aposentado (MPSP). Na sequência, o advogado e professor de Direito Ambiental Talden Farias, também abordará o tema. A desembargadora federal Consuelo Yoshida mediará os trabalhos.
O terceiro encontro será realizado dia 21/6 e contará com três apresentações: “Responsabilidade civil e as queimadas no Pantanal”, com o juiz federal Emerson José do Couto; “A problemática da demarcação de terras indígenas e o Direito Ambiental”, com a promotora de justiça Eliane Moreira; e “Os desafios da jurisdição ambiental e os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia”, com o juiz federal Ilan Presser. A juíza federal Carolline Scofield Amaral irá coordenar as apresentações.
No dia 28/6, sob a coordenação do juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, ocorrerão as seguintes palestras: “A aplicação da Lei Ambiental no tempo: o caso das construções dos ranchos às margens dos reservatórios das usinas de Ilha Solteira e Água Vermelha”, com o juiz federal Bruno Valentim Barbosa; “A exploração de areia e degradação ambiental no Vale do Paraíba”, com a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega; e “Questões ambientais e zona costeira”, com o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento.
Com carga horária de 35 horas, o treinamento contará com aulas pela plataforma Microsoft Teams e participação em atividades pelo Moodle.
Inscrições podem ser feitas no endereço https://adm.trf3.jus.br/EMAG/.
Veja a programação em: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408188
